170/2026
Portaria n. 170, dispõe sobre nomeação de conselheira tutelar suplente a Sra. Hayla Ludmila Bonatto Ramos.
01/01/2026
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168/2026
Portaria n. 168, dispõe sobre nomeação de gerência de obras o Sr. Marques Alves de Oliveira
01/01/2026
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169/2026
Portaria n. 169, dispõe sobre nomeação de secretário municipal de infraestrutura o Sr. Johny Alves Mendes
01/01/2026
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167/2026
Portaria n. 167, dispõe sobre nomeação de coordenadoria de pontes o Sr. Rodrigo Alves Regis.
01/01/2026
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166/2026
Portaria n. 166, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio ao servidor público municipal Gustavo Bento Gloria
01/01/2026
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163/2026
Errata da portaria nº 163-2026, de 22 de abril de 2026.
01/01/2026
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14/2026
Edital n. 014, balancete do mês de Março.
01/01/2026
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15/2026
Edital n. 015, contas de governo de 2025.
01/01/2026
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165/2026
Portaria nº 165, dispõe sobre a retificação das portarias nº 009, nº 010, nº 096, nº 097, nº 098 e nº 099.
01/01/2026
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1765/2026
Lei nº 1.765-2026, dispõe sobre a autorização para repasse de recursos financeiros ao consórcio intermunicipal de desenvolvimento econômico, social e ambiental do Norte Araguaia – CIDESA
01/01/2026
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1764/2026
Lei nº 1.764-2026, Dispõe sobre a autorização para contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito da secretaria municipal de educação.
01/01/2026
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763/2026
Lei nº 1.763-2026, dispõe sobre conselho municipal dos direitos da criança e do adolescente – CMDCA e institui o fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente.
01/01/2026
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1762/2026
Lei nº 1.762, autoriza o poder executivo municipal adicional abrir crédito especial por anulação no valor de 100.000,00.
01/01/2026
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163/2026
Portaria n. 163, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais.
01/01/2026
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1/2026
Notificação administrativa para regularização de fornecimento - S3M
01/01/2026
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164/2026
Portaria n. 164, dispõe sobre a concessão de licença-prêmio aos servidores públicos municipais
01/01/2026
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162/2026
Portaria n. 162, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 26-2026
01/01/2026
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161/2026
Portaria n. 161, dispõe sobre a cessação de verba indenizatória e a concessão de gratificação de função ao servidor Joseilton dos Santos Nascimento.
01/01/2026
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160/2026
Portaria n. 160, dispõe sobre a cessação de verba indenizatória e a concessão de gratificação de função à servidora Renata Tavares Barros.
01/01/2026
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159/2026
Portaria n. 159, exonerar, o Sr. Johny Alves Mendes, do cargo de Secretário Adjunto na Secretaria de Programas, Projetos e Apoio aos Pequenos Produtores e Assentados.
01/01/2026
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