158/2026
Portaria n. 158, exonerar, o Sr. Robson Moreira, do cargo de Secretário Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Urbanismo.
01/01/2026
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44/2026
Decreto nº 044, dispõe sobre a decretação de ponto facultativo e dá outras providências.
01/01/2026
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157/2026
Portaria n. 157, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 60-2026
01/01/2026
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156/2026
Portaria n. 156, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 59-2026
09/01/2026
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154/2026
Portaria n. 154, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 57-2026
01/01/2026
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153/2026
Portaria n. 153, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 56-2026
01/01/2026
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152/2026
Portaria n. 152, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 25-2026
01/01/2026
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151/2026
Portaria n. 151, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 62-2026
01/01/2026
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150/2026
Portaria n. 150, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 61-2026
01/01/2026
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1759/2026
Lei n. 1.759, autoriza o poder executivo municipal adicional superávit, abrir especial crédito até o montante de R$ 504.211,02
09/01/2026
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1761/2026
Lei n. 1.761, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 590.000,00.
01/01/2026
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1760/2026
Lei nº 1.760, dispõe sobre a retificação, por erro material, dos anexos da lei municipal nº 1.753-2026, que concede a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do município.
01/01/2026
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1/2026
Instrução Normativa SOP Nº 001-2026
01/01/2026
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7/2026
Instrução Normativa SRH Nº 007-2026
01/01/2026
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1758/2026
Lei n. 1.758, o poder executivo municipal adicional superávit, abrir especial crédito até o montante de R$ 559.093,74.
01/01/2026
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6/2026
Ato Autorizativo de Verba Indenizatória n. 006-2026.
14/04/2026
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3/2026
Portaria especial de designação n. 003-2026, dispõe sobre a designação de fiscal de obras a Sra. Glauce de Castro e Silva Costa
01/01/2026
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149/2026
Portaria n. 149, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 24-2026
01/01/2026
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148/2026
Portaria n. 148, dispõe sobre nomeação de secretário adjunto de comunicação social o Sr. Carlos Renan Mendonça de Oliveira.
01/01/2026
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147/2026
Portaria n. 147, dispõe sobre nomeação de secretário executivo o Sr. Valdiclei Bento dos Santos
01/01/2026
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