DECRETOS

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.
DECRETOS
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NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
/1998 LEI Nº134/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO PARA FEIRA LIVRE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1998 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1998 LEI Nº132/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1998 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1998 LEI Nº131/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO/REBAIXAMENTO DE REDE ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1998 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1998 LEI Nº130/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MULTI-USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1998 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1998 LEI Nº129/1998 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO RESUMO GERAL DA RECEITA,EXERCÍCIO DE 1998,CATEGORIA ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1998 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1998 LEI Nº128/2018 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O FUNDO OU MANUTENÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1998 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1998 LEI Nº126/1998 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 PARÁGRAFO IX,BASEADA NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,PARÁGRAFO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1998 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº124/1997 ALTERA O PERCENTUAL DA REDAÇÃO DO ART.5º LETRA B DA LEI Nº086-1996 DE 20.12.1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº123/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUPRIMIR PROJETOS/ATIVIDADES DA LEI Nº 086-1996 DE 20.12.96(LEI ORÇAMENTÁRIA),NÃO CONSTANTES DA LDO E A REMANEJAR OS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº122/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A SEPLAN A CONTA FADEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº121/1997 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº120/1997 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº119/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE MANEJO DE MICRO-BACIAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº117/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESPESAS COM PUBLICIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº116/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR O ACERVO ENERGÉTICO MUNICIPAL DA SEDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº115/1997 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº114/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER REMANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº113/1997 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL PARA A REFORMA DE ESTRADA VICINAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº112/1997 CONSIDERA LEI DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA GLEBA TATUIBI. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
/1997 LEI Nº111/1997 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/12/1997 VISUALIZAR DOWNLOAD
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