| 78/2026 |
Portaria n. 078, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 05-2026. |
01/01/2026 |
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| 77/2026 |
Portaria n. 077, dispõe sobre a substituição de membro do conselho gestor do fundo municipal de habitação de interesse social. |
01/01/2026 |
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| 1/2026 |
Ata de Audiência do 3° Quadrimestre. |
01/01/2026 |
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| 76/2026 |
Portaria n. 076, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 09-2026. |
01/01/2026 |
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| 1712/2026 |
Lei n. 1.712, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial até o limite de R$ 180.000,00. |
01/01/2026 |
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| 1713/2026 |
Lei n. 1.713, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 578.000,00. |
01/01/2026 |
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| 1714/2026 |
Lei n. 1.714, autoriza o poder executivo municipal adicional superávit, abrir especial crédito até o montante de R$ 2.938.608,53. |
01/01/2026 |
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| 1710/2026 |
Lei nº 1.710, autoriza municipal o poder a executivo ratificar a participação do município de Canabrava do Norte no valor de R$ 5.000,00. |
01/01/2026 |
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| 1715/2026 |
Lei n. 1.715, autoriza o poder executivo municipal adicional anulação, abrir especial no valor de R$ 240.000,00. |
01/01/2026 |
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| 1711/2026 |
Lei n. 1.711, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 225.000,00 |
01/01/2026 |
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| 3/2026 |
Relatório De Gestão Fiscal (RGF) 3° Quadrimestre de 2025 |
01/01/2026 |
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| 1/2026 |
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6° bimestre de 2025. |
01/01/2026 |
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| 75/2026 |
Portaria n. 075, Acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO 04-2026. |
01/01/2026 |
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| 74/2026 |
Portaria n. 074, Acompanhamento e fiscalização da execução do CONTRATO 03-2026. |
01/01/2026 |
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| 73/2026 |
Portaria n. 073, Dispõe sobre nomeação de coordenação do centro de referência da assistência social o Sr. Daniel Pereira Sena. |
01/01/2026 |
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| 551/2026 |
Errata da portaria n. 551-2025, 15 de dezembro de 2025. |
01/01/2026 |
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| 72/2026 |
Portaria n. 072, exonera servidor público municipal a Sra. Izabella Menezes de Assis Pamplona de Sousa. |
01/01/2026 |
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| 71/2026 |
Portaria n. 071, Acompanhamento e fiscalização da execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 44-2026. |
01/01/2026 |
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| 70/2026 |
Portaria n. 070, Acompanhamento e fiscalização da execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 43-2026. |
01/01/2026 |
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| 69/2026 |
Portaria n. 069, Acompanhamento e fiscalização da execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO 42-2026. |
01/01/2026 |
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