PORTARIA N.658 DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,QUE MENCIONA,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.657 DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL,ZEZITO ALVES DA SILVA,QUE MENCIONA, E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 656 DE 2023 CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,LETICIA SANTOS LIMA,QUE MENCIONA ,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N.655 DE 2023 REVOGA PORTARIA QUE DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO,LETICIA SANTOS LIMA ,à RESPONDER PELA SECRETARIA ADJUNTA DE ATENÇÃO PRIMÃRIA E VIGILÂNCIA EM SAÚDE,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N. 702 DE 2023 DESIGNA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO PARA RESPONDER TEMPORARIAMENTE E CUMULATIVAMENTE AD FUNÇÕES DO CARGO DE ADVOGADA,LOTADA NA UNIDADE ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA JURÃFICA DO GABINETE DO PREFEITO DE CANABRAVA DO NORTE-MT.
DECRETO N. 1.213 DE 2023 ALTERA PARCIALMENTE O DECRETO N.1.123,DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023,QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O CUMPRIMENTO DA JORNADA DE TRABALHO,FIXA O HORÃRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS,REGULAMENTA O SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA E A APURAÇÃO DE FREQUÊNCIA E A COMPENSAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA,AUTÃRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N. 1.201 DE 2023 APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA STR N.01-2009,VERSÃO 5,QUE VISA DISCIPLINAR,CONTROLAR,ORIENTAR,PADRONIZAR OS CRITÉRIOS,AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS REFERENTE AO GERENCIAMENTO,CONTROLE,USO,GUARDA,CONSERVAÇÃO,MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÃCULOS,MÃQUINAS E EQUIPAMENTOS GERAIS,NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.434 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.433 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.432 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.431 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.430 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNIICPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.429 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. 1.427 DE 2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA FANFARRA MUNICIPAL MIGUEL MARTINS DOS SANTOS DO MUNICÃPIO DE CANABRAVA DO NORTE-MT,E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.1.426 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR,ALTERANDO A LEI N.1.314-2022 LOA DE 2023 E Dà OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
