751/2026
Lei n. 1.751, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 175.000,00
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
752/2026
Lei n. 1.752, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 2.700,00.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
750/2026
Lei n. 1.750, autoriza o poder executivo municipal adicional anulação, abrir especial crédito no valor de R$ 37.600,00
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
749/2026
Lei n. 1.749, institui, em caráter experimental, o projeto “primeiros passos – Primavera do Fontoura”, autoriza contratação temporária para atendimento na educação infantil.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
748/2026
Lei n. 1.748, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 350.000,00
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
1747/2026
Lei n. 1.747, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação até o limite de R$ 200.000,00
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
1746/2026
Lei n. 1.746, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 300.000,00.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
1745/2026
Lei n. 1.745, autoriza executivo o poder municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 341.631,34
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
1744/2026
Lei n. 1.744, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.647.417,19.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
131/2026
Errata da portaria n. 131 e 133-2026.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
136/2026
Portaria n. 136, dispõe sobre o enquadramento funcional de servidor público municipal do poder executivo de Canabrava do Norte – MT.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
135/2026
Portaria n. 135, dispõe sobre a alteração da designação de gestor e fiscal suplente do contrato nº 016-2025.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
134/2026
Portaria n. 134, determina a realização de sindicância administrativa nº 001-2026-gapre e nomeia os servidores para constituição da comissão de sindicância.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
133/2026
Portaria n. 133, dispõe sobre o enquadramento funcional dos servidores públicos municipais do poder executivo de Canabrava do Norte – MT-Republicação
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
133/2026
Portaria nº 133, Dispõe sobre o enquadramento funcional dos servidores públicos municipais do poder executivo de Canabrava do Norte – MT.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
132/2026
Portaria n. 132, dispõe sobre concessão de licença prêmio aos servidores público municipais
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
131/2026
Portaria n. 131, dispõe sobre concessão de férias aos servidores públicos municipais
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
1743/2026
Lei nº 1.743, altera o anexo i da lei municipal nº 1.576, de 28 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a criação de cargos no âmbito da câmara municipal de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
1742/2026
Lei nº 1.742, Institui o programa de recuperação e estímulo à quitação de débitos municipais – refis municipal 2026-1.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
1741/2026
Lei nº 1.741, Dispõe sobre a denominação de espaços públicos localizados no distrito de Primavera do Fontoura, no município de Canabrava do Norte-MT.
01/01/2026
VISUALIZAR DOWNLOAD
