| 1740/2026 |
Lei n. 1.740, autoriza o poder executivo municipal adicional superávit, abrir especial crédito por alterando a lei 1.707-2025 LOA de 2026. |
01/01/2026 |
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| 1739/2026 |
Lei n. 1.739, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 60.000,00. |
01/01/2026 |
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| 1738/2026 |
Lei nº 1.738, institui o “festival de adoração e música gospel – FAMPEL” no calendário oficial de eventos do município de Canabrava do Norte – MT |
01/01/2026 |
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| 1737/2026 |
Lei n. 1.737, autoriza o poder executivo municipal adicional no valor de R$ 346.325,00. |
01/01/2026 |
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| 1736/2026 |
Lei n. 1.736, autoriza o poder executivo municipal abrir crédito adicional especial no valor de R$ 4.680.000,00. |
01/01/2026 |
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| 130/2026 |
Portaria n. 130, dispõe sobre nomeação de gerência de manutenção, recuperação e construção de infraestrutura rural a Sra. Juliana Rodrigues de Lima |
01/01/2026 |
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| 129/2026 |
Portaria n. 129, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 55-2026 |
01/01/2026 |
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| 128/2026 |
Portaria n. 128, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 022-2026 |
01/01/2026 |
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| 127/2026 |
Portaria n. 127, Acompanhamento e fiscalização da execução da ata de registro de preço 54-2026. |
01/01/2026 |
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| 126/2026 |
Portaria n. 126, dispõe sobre a alteração da designação de gestor e fiscal do contrato nº 058-2025. |
01/01/2026 |
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| 2/2026 |
Portaria especial de designação n. 002, dispõe sobre a designação de fiscal de obras a Sra. Glauce de Castro e Silva Costa. |
01/01/2026 |
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| 9/2026 |
Edital n. 009, balancete financeiro, referente à janeiro 2025 |
01/01/2026 |
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| 8/2026 |
Edital n. 008, balancete financeiro, referente à dezembro 2025. |
01/01/2026 |
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| 125/2026 |
Portaria n. 125, Dispõe sobre nomeação de secretaria adjunta a Sra. Izabella Menezes de Assis Pamplona de Sousa |
01/01/2026 |
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| 124/2026 |
Portaria n. 124, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 21-2026. |
01/01/2026 |
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| 1/2026 |
Notificação administrativa para regularização de fornecimento à S3M empreendimentos comerciais e serviços eireli |
01/01/2026 |
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| 1/2026 |
Mensagem de veto nº 001-2026, veto integral ao projeto de lei nº 005-2026. |
01/01/2026 |
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| 123/2026 |
Portaria n. 123, concede licença para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal Jesusléia Rodrigues de Souza. |
01/01/2026 |
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| 122/2026 |
Portaria n. 122, dispõe sobre a transferência de lotação de servidora pública municipal a servidora Maria Teliane de Amorim Costa. |
01/01/2026 |
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| 121/2026 |
Portaria n. 121, dispõe sobre a revogação da portaria nº 207-2025, que nomeou o Sr. Gilcimar Lima Coimbra. |
01/01/2026 |
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