1/2026
Notificação administrativa para regularização de fornecimento à S3M empreendimentos comerciais e serviços eireli
01/01/2026
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1/2026
Mensagem de veto nº 001-2026, veto integral ao projeto de lei nº 005-2026.
01/01/2026
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123/2026
Portaria n. 123, concede licença para tratar de interesses particulares à servidora pública municipal Jesusléia Rodrigues de Souza.
01/01/2026
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122/2026
Portaria n. 122, dispõe sobre a transferência de lotação de servidora pública municipal a servidora Maria Teliane de Amorim Costa.
01/01/2026
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121/2026
Portaria n. 121, dispõe sobre a revogação da portaria nº 207-2025, que nomeou o Sr. Gilcimar Lima Coimbra.
01/01/2026
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120/2026
Portaria n. 120, dispõe sobre a designação da comissão de monitoramento e avaliação de parceria firmada com organização da sociedade civil e dá outras providências.
01/01/2026
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119/2026
Portaria n. 119, dispõe sobre a designação de gestor de parceria firmada com organização da sociedade civil e dá outras providências.
01/01/2026
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1/2026
Portaria especial de designação n. 001, dispõe sobre a designação de fiscal de obras a sra. Glauce de castro e Silva Costa.
01/01/2026
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118/2025
Portaria n. 118, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 52-2026
01/01/2025
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117/2026
Portaria n. 117, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 51-2026
01/01/2026
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116/2026
Portaria n. 116, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 50-2026
01/01/2026
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115/2026
Portaria n. 115, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 49-2026
01/01/2026
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114/2026
Portaria n. 114, Acompanhamento e fiscalização da execução da Ata de Registro de Preço 53-2026
01/01/2026
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113/2026
Portaria n. 113, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 20-2026.
01/01/2026
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1735/2026
Lei n. 1.735, autoriza o poder executivo municipal a celebrar parceria para fins de fomento de interesse público com o instituto porta das águas, visando à realização do evento Expoprima 2026.
01/01/2026
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112/2026
Portaria n. 112, dispõe sobre a cessão de servidor público municipal da administração direta ao município de são josé do xingu – MT o Sr. Cezar Queiroz da Silva.
01/01/2026
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1734/2026
Lei n. 1.734, Autoriza o poder executivo municipal a conceder subvenção social à Igreja Assembleia de Deus
01/01/2026
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111/2026
Portaria n. 111, Acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 19-2026.
01/01/2026
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110/2026
Portaria n. 110, dispõe sobre a interrupção de licença-prêmio de servidora pública municipal à servidora Alcione Lourdes dos Santos Aidar
01/01/2026
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109/2026
Portaria n. 109, dispõe sobre nomeação de candidato classificado em concurso público o sr. Celson Sousa da Silva.
01/01/2026
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