/2018
LEI N. 845/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a Realizar Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta-TAC, Celebrado Entre o Ministério Público Estadual e o Município de Canabrava do Norte-MT.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 844/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Convênio de Cooperação Técnica e Financeira N.002/2017, de 02 de Janeiro de 2017, Celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Xingu-CISAX.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 843/2018 - Autoriza o Poder Executivo a Firmar Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação Técnica e Financeiro N.02/2018, de 02 de Abril de 2018, Celebrado com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Araguaia
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 840/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a Filiar o Município de Canabrava do Norte – MT à Confederação Nacional de Municípios - CNM.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 839/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a Filiar o Município de Canabrava do Norte – MT à Associação dos Municípios do Araguaia - AMA.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 838/2018 - Autoriza o Executivo Municipal a Filiar o Município de Canabrava do Norte – MT à Associação Mato-Grossense dos Municípios - AMM.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 836/2018 - Dispõe Sobre a de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 25.000,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 835/2018 - Dispõe Sobre Denominação de Logradouro Público de Canabrava do Norte - MT.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 834/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 175.000,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 833/2018 - Altera Parcialmente a Lei Municipal 758/2017 que Regulamenta o Sistema de Plantão e Sobre Aviso dos Servidores Públicos Municipais.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 830/2018 - Proíbe as Empresas de Concessão de Serviços Públicos de Agua, Luz, Façam o Corte do Fornecimento Residencial de seus Serviços por Falta de Pagamento de Conta em dias Específicos.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 828/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento de Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 200.000,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 827/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 6.000,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 826/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 281.295,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 825/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 25.000,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 824/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 242.271,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 823/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 203.435,92.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 822/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 292.500,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 821/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 483.347,05.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
/2018
LEI N. 820/2018 - Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao Orçamento do Exercício Financeiro de 2018, no Valor de R$ 120.000,00.
31/12/2018
VISUALIZAR
DOWNLOAD
