LEI N. 1355 DE 2023 ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N. 1.067, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE UM NOVO MODELO DE GESTÃO.
LEI N. 1354 DE 2023 AUTORIZA O PODER EXCUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMOVEL, PARA O FUNCIONAMENTO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, TELE-CENTRO E SALA DE ATENDIMENTO MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER TURISMO E CULTURA.
PORTARIA N. 377 DE 2023 DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA NOMEAÇÃO DE FISCAL TITULAR E SUPLENTE DE CONTRATO, ROUZANI RODRIGUES CORRÊA, E REGIANE DA ROCHA BONTEMPO.
DECRETO N. 1.154 DE 2023 DISPÕE SOBRE O USO DO MEIO ELETRÔNICO PARA A REALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANABRAVA DO NORTE, SOBRE O USO DE ASSINATURAS ELETRÔNICAS E REGULAMENTA O ART. 5º, DA LEI FEDERAL N. 14.063, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020, QUANTO AO NÃVEL MÃNIMO EXIGIDO PARA A ASSINATURA ELETRÔNICA EM INTERAÇÕES COM O ENTE PÚBLICO.
1ª EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001-2023, O MUNICIPIO DE CANABRAVA DO NORTE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HABITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSES, O PRESENTE EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO .
PORTARIA N. 371 DE 2023 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, VERALUCIA DOS SANTOS NASCIMENTO.
PORTARIA N. 367 DE 2023 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO ENCARREGADA DE AVALIAR OS RESULTADOS OBTIDOS NOS TERMOS DE PARCEIRA FIRMADOS COM O INSTITUTO DE PESQUISAS E GESTÃO DE POLÃTICAS PÚBLICAS- IPGP.
