6/2026
EDITAL N. 006, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026.
01/01/2026
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94/2026
Portaria n. 094, Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância administrativa nº 0032025, instaurada pela portaria nº 531-2025.
01/01/2026
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93/2026
Portaria n. 093, revoga a portaria n. 562-2025, de 17 de dezembro de 2025, e instaura sindicância administrativa investigativa.
01/01/2026
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92/2026
Portaria n. 092, dispõe sobre nomeação de coodernadora pedagógica a sra. Nilva Gomes do Prado Cardoso.
01/01/2026
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91/2026
Portaria n. 091, autoriza a concessão e o pagamento de gratificação pelo exercício de cargo comissionado à servidora Josimeire de Souza Ramos Resende.
01/01/2026
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90/2026
Portaria n. 090, dispõe sobre nomeação de coordenadoria de almoxarifado e controle a Sra. Brenda Soares da Silva.
01/01/2026
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89/2026
Portaria n. 089, Prorroga o prazo para conclusão do processo de sindicância administrativa nº 005-2025.
01/01/2026
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88/2026
Portaria n. 088, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 07-2026.
01/01/2026
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87/2026
Portaria n. 087, Dispõe sobre concessão de férias a servidora pública municipal a Sra. Sirleide Pereira dos Santos.
01/01/2026
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86/2026
Portaria n. 086, acompanhamento e fiscalização da execução do contrato 13-2026.
01/01/2026
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85/2026
Portaria n. 085, designa servidora pública municipal a responder cumulativamente pela biblioteca escolar a sra. Reijane Dias dos Santos.
01/01/2026
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4/2026
Ato Autorizativo de Verba Indenizatória n. 004-2026.
01/01/2026
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1721/2026
Lei nº 1.721, dispõe sobre a atualização dos valores remuneratórios dos cargos comissionados de diretor(a) de unidade escolar e coordenador(a) pedagógico.
01/01/2026
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1720/2026
Lei nº 1.720, de 09 de fevereiro de 2026. Institui o fundo de honorários sucumbenciais da procuradoria-geral do município
01/01/2026
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1719/2026
Lei nº 1.719, autoriza o poder executivo municipal a celebrar transação administrativa, judicial ou extrajudicial em matéria de pessoal
01/01/2026
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1718/2026
Lei nº 1.718, institui o programa municipal “cidade limpa” como instrumento permanente de planejamento, coordenação e execução das ações de limpeza urbana.
01/01/2026
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1717/2026
Lei nº 1.717, revoga a lei municipal nº 1.210, de 07 de fevereiro de 2022, que regulamenta os serviços funerários
01/01/2026
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1716/2026
Lei nº 1.716, ratifica a participação do município e autoriza o poder executivo municipal firmar contrato de rateio-CISAX.
01/01/2026
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10/2026
Decreto n. 10, 13, 14, 15, 16-2026.
01/01/2026
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5/2026
Decreto nº 05-2026.
01/01/2026
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