LEI Nº 359/2008 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DE ACORDO COM O ARTIGO 43,PARÁGRAFO 1º,ITEM III DA LEI 4.320-64 E ARTIGO 167,INCISO V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO VALOR DE R$ 10.750,00(DEZ MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 355/2008 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 299.730,00(DUZENTOS E NOVENTA E NOVE MIL,SETECENTOS E TRINTA REAIS).DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43 $ 3º DA LEI Nº 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI Nº 348/2008 ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 1.263.614,04(UM MILHÃO,DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL SEISCENTOS E QUATORZE REAIS E QUATRO CENTAVOS),DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43 $ 3º DA LEI Nº 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI Nº 345/2008 ABRE CRÉDITO ESPECIAL,POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE 149.991,91(CENTO E QUARENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS).DE ACORDO COM O ART.41,ITEM II,ART.42 E ART.43 $ 3º DA LEI Nº 4.320-64 E ART.167 V DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
LEI Nº 339/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM LOTE,PARA A REABILITAÇÃO DOS DESASTRES NATURAL NO ATERRO DA REPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
