LEI Nº 338/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM LOTE,PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO-ETA ,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 336/2008 DISPÕE SOBRE O APROVEITAMENTO E ADMISSÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS,AMPARADOS PELO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51-06.DE 14 DE FEVEREIRO DE 2006,E PELA LEI FEDERAL 11.350-06.DE 05 DE OUTUBRO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI Nº 335/2008 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCISO IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER REAJUSTE SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 334/2008 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCISO IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXE3CUTIVO A FAZER UMA REVISÃO SALARIAL DE 14% NO SÁLARIO BASE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br><br>
LEI Nº 333/2008 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCISO IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA,POR TEMPO DETERMINADO,PARA SUPRIR AS VAGAS QUENÃO FORAM PREENCHIDAS NO OCNCURSO PÚBLICO Nº001-2006 DE 04-06-06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 332/2008 EM CONFORMIDADE COM A LEI FEDERAL,ARTIGO 37 INCISO IX,BASEADO NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ARTIGO 104,INCISO III,AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 330/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UM LOTE,PARA A CONSTRUÇÃO DA LOJA MAÇÔNICA NO MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 329/2008 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O DÉBITO AUTOMÁTICO EM CONTA CORRENTE DO VALOR DO REPASSE MENSAL DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO BAIXO ARAGUAIA CONFORME CONVÊNIO 001-2004 SES,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 325/07 FICA CRIADO NA LEI MUNICIPAL DO ORÇAMENTO PARA 2008 OS PROJETOS/ATIVIDADES DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA A SECRETÁRIA DE SAÚDE E AÇÃO SOCIAL.
LEI Nº 322/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM LOTE,PARA A CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA-ETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 321/2007 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPRAR UM LOTE,PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE MÚLTIPLO USO NO DISTRITO DE PRIMAVERA DO FONTOURA,NESTE MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 320/2007 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SOCIAL E AMBIENTAL "NORTE ARAGUAIA",O PROTOCOLO DE INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRARAM,O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE,CONFRESA,PORTO ALEGRE DO NORTE,SANTA CRUZ DO XINGU,SANTA TEREZINHA,SÃO JOSÉ DO XINGU E VILA RICA,VISANDO A IMPLANTAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,SOCIAL E AMBIENTE "NORTE ARAGUAIA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
