LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
230/2025 Portaria n. 230, dispõe sobre concessão de férias a servidor(a) Sr (A). Andressa Rodrigues Castro Ferreira. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
229/2025 Portaria n. 229, dispõe sobre concessão de licença prêmio para servidor o Sr. Manoel Dias Dos Santos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
241/2025 Portaria n. 241, dispõe sobre concessão de férias a servidor público municipal o Sr. Wilmar Ferreira Da Silva. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
232/2025 Portaria n. 232, dispõe sobre exoneração de gerência de recursos humanos a Sra. Jaqueline Pereira Guerra. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
228/2025 Portaria n. 228, dispõe nomeação de gestor e fiscal titular e suplente do contrato n. 003/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
233/2025 Portaria n. 233, dispõe sobre exoneração de coordenador do servidor Sr. Rayllan Vasconcelos Dos Anjos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
237/2025 Portaria n. 237, dispõe sobre o enquadramento dos servidores do plano de cargos, carreira e salário dos profissionais. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
235/2025 Portaria n. 235, dispõe sobre exoneração de coordenador o servidor público municipal Sr. Ismael Louzeiro De Oliveira. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
239/2025 Portaria n. 239, dispõe sobre concessão de férias ao servidor Sr. Domingos Ribeiro De Amorim. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
187/2025 Errata de publicação portaria n. 187/2025 de 13 de fevereiro de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
187/2025 Portaria n. 187, designa servidora pública municipal para ocupar a gerencia a unidade local de execução (ULE) a Sra. Renata Tavares Barros. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
184/2025 Portaria n. 184, dispõe a nomeação de gestor e fiscal titular e suplente do contrato 067/2023. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
186/2025 Portaria n. 186, dispõe sobre a nomeação de fiscal titular e suplente do contrato 45/2022. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
224/2025 Portaria n. 224, dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal titular e suplente do contrato n. 010/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
223/2025 Portaria n. 223, revoga portaria n. 124/2025 de 29 de janeiro de 2025, e dá outras providências. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
222/2025 Portaria n. 222, dispõe sobre concessão de diárias para servidor Joelton Nogueira Dos Santos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
65/2025 Portaria n. 065, Nomear o Sr. Jose Salvador Do Carmo para ocupar o cargo de subprefeito da regional do distrito de Primavera Do Fontoura. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
67/2025 Portaria n. 067, revoga a portaria 979/2024 que designa servidora pública á responder pela gerência de empenho. 01/02/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
61/2025 Portaria n. 061, dispõe sobre concessão de diárias para servidor Joelton Nogueira Dos Santos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
37/2025 Portaria n. 037, dispõe sobre concessão de diárias para servidor Peterson Alves Candido Orzechovski. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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