LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
49/2025 Portaria n. 049, designa membros das comissões organizadora do processo seletivo simplificado - PSS N.001/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
104/2025 Portaria n. 104. Dispõe sobre nomeação de gerente de esporte o Sr. Thiago Sousa Santos. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
176/2025 Portaria n. 176, dispõe sobre revogação, exoneração, designação, nomeação e dá outras providências. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
109/2025 Revogação do item VIII da portaria n. 109/2025, de 21 de janeiro de 2025 VIII - Elba Luz Brito. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
64/2025 Portaria n. 064, nomeação de secretário adjunto na secretaria municipal de educação, esporte, lazer, turismo e cultura o Sr. Ronisclei Guida Soares. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
57/2025 Errata de publicação portaria n° 057/2025 de 09 de janeiro de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
175/2025 Portaria n. 175, dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidora pública municipal Sra. Doraci Ferreira Nunes. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
64/2025 Errata de publicação portaria n° 064/2025 de 10 de janeiro de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
118/2025 Portaria n. 118, Designar a sra. Diomara Neves De Souza para ocupar o cargo de gerente da unidade municipal de serviços conveniada – USD. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
109/2025 Portaria n. 109, dispõe sobre concessão de gratificação, e dá outras providências. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
93/2025 Portaria n. 093, dispõe sobre a concessão de gratificação aos membros da comissão permanente licitação. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
71/2025 Errata de publicação portaria n° 071/2025 de 13 de janeiro de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
110/2025 Portaria n. 110, nomeação da comissão organizadora do processo seletivo simplificado PSS n. 001/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
101/2025 Portaria n. 101, nomeação de membros da comissão especial de avaliação de imóveis para locação. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
12/2025 Portaria n. 012, dispõe sobre a designação de gestor, fiscal e suplente para o termo de parceria nº 001/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
39/2025 Portaria n. 039, dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do programa ser família. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
69/2025 Portaria n. 069, dispõe sobre nomeação do Sr. Leandro Vieira Batista para o cargo de assessoria técnica. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
4/2025 Errata de publicação portaria n. 004 e 070/2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
132/2025 Errata de publicação portaria n. 132 e 168/2025 de 29 de janeiro de 2025. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
114/2025 Portaria n. 114, designar a Sra. Nubia Alves De Souza para responder cumulativamente pela biblioteca escolar. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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