LEIS

Lista de leis municipais agrupado por exercício.
LEIS MUNICIPAIS
NÚMERO/ANO EMENTA PUBLICAÇÃO OPÇÕES
91/2025 Portaria n. 091, designa servidores e servidoras para atuarem como agente de contratação, pregoeiro e equipe de apoio. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
183/2025 Errata de publicação portaria n. 183, dispõe sobre a concessão de gratificação ao servidor Marlon Silva De Souza Menezes. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
11/2025 Portaria n. 11, dispõe sobre concessão de diárias para servidora Izabella Menezes De Assis Pamplona De Souza. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
10/2025 Portaria n. 10, dispõe sobre concessão de diárias para servidor Joseilton Dos Santos Nascimento. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
115/2025 Portaria n. 115, conceder 01 (uma) diária e ½ (meia) de viagem para o Prefeito Municipal Sr. Neuilson Da Silva Lima. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
116/2025 Portaria n. 116, dispõe sobre concessão de diárias para o Vice Prefeito Municipal Flavio Moreira Borges. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
183/2025 Portaria n. 183, dispõe sobre a concessão de gratificação ao Servidor Marlon Silva De Souza Menezes. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
182/2025 Portaria n. 182, dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora pública Adriana Da Silva Lima Brito. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
181/2025 Portaria n. 181, dispõe sobre concessão de diárias para Servidora Adriana Da Silva Lima Brito. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
180/2025 Portaria n. 180, dispõe sobre concessão de diárias para servidor Joseilton Dos Santos Nascimento. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
179/2025 Portaria n. 179, dispõe sobre concessão de diárias para servidor Joseilton Dos Santos Nascimento. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
177/2025 Portaria n. 177, conceder 03 diárias de viagem para o Prefeito Municipal Sr. Neuilson Da Silva Lima. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
178/2025 Portaria n. 178, conceder 03 (três) diárias de viagem para o Sr. Neuilson Da Silva Lima, prefeito municipal. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
122/2025 Portaria n. 122, dispõe sobre a nomeação de fiscal titular e suplente de contrato do contrato n. 020/2023. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
174/2025 Portaria n. 174, nomeação de gestor e fiscal titular e suplente da ata de registro de preços n. 64/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
173/2025 Portaria n. 173, nomeação de gestor e fiscal titular e suplente da ata de registro de preços n. 61, 62/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
172/2025 Portaria n. 172, nomeação de gestor e fiscal titular e suplente de contrato da ata de registro de preços n. 060/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
171/2025 Portaria n. 171, nomeação de gestor e fiscal titular e suplente da ata de registro de preços n. 57, 58, 59/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
170/2025 Portaria n. 170, dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal titular e suplente da ata de registro de preços n. 55, 56/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
169/2025 Portaria n. 169, dispõe sobre a nomeação de gestor e fiscal titular e suplente da ata de registro de preços n. 054/2024. 01/01/2025 VISUALIZAR DOWNLOAD
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